Iniciativa orientou todos os estados e o Distrito Federal sobre implementação da Assistência Financeira Complementar da União, abordando Gestão do Trabalho, Políticas Públicas, Sistema Único de Saúde e Valorização da Enfermagem.
A Caravana do Piso da Enfermagem, uma ação inédita do Ministério da Saúde, chegou ao fim após reunir mais de 3,5 mil gestores, técnicos e trabalhadores dos estados e Distrito Federal para discutir a Assistência Financeira Complementar da União (AFC) nos territórios. A última edição, realizada em Florianópolis, contou com a participação de mais de 200 pessoas, incluindo enfermeiros e outros profissionais da categoria.
A Caravana do Piso da Enfermagem foi uma oportunidade única para que os trabalhadores da saúde pudessem discutir e esclarecer dúvidas sobre a AFC, que é fundamental para a Enfermagem. Além disso, a ação permitiu que os enfermeiros e outros profissionais da saúde pudessem se reunir e compartilhar experiências, fortalecendo a Enfermagem no país. A valorização da Enfermagem é essencial para a melhoria da saúde pública.
Enfermagem: Valorização e Reconhecimento
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Isabela Pinto, enfatizou a importância da iniciativa que qualificou a operacionalização do piso da enfermagem, um direito fundamental para toda a categoria. ‘É com grande satisfação que encerramos a nossa jornada da Caravana. A SGTES tem estabelecido uma relação forte com os entes federados para fortalecer iniciativas de valorização dos trabalhadores que fazem o SUS acontecer’, destacou.
Segundo a secretária, o piso da enfermagem foi colocado como uma prioridade pela ministra Nísia Trindade, e sua concretização em 2023 se deve ao esforço do presidente Lula em garantir a liberação de R$ 7,3 bilhões, uma vez que não havia previsão orçamentária quando a lei foi aprovada em agosto de 2022. ‘A garantia a esse direito representa o reconhecimento do papel fundamental da enfermagem para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do piso, a secretaria empenha um conjunto de esforços para a construção e fortalecimento de políticas públicas que valorizam os trabalhadores do SUS’, enfatizou.
Caravana do Piso da Enfermagem: Diálogo e Valorização
Iniciada em fevereiro de 2024, em Natal, a Caravana do Piso da Enfermagem permitiu o diálogo com gestores e trabalhadores de todo o país. ‘A acolhida dos estados demonstra a dedicação conjunta com a valorização da enfermagem’, destacou o diretor de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), Bruno Guimarães. Para ele, a ação possibilitou que o ministério da Saúde fosse aos territórios para tratar de um conjunto de políticas, porque o piso não é apenas ‘um valor remuneratório para trabalhadores, e se associa a um conjunto de outras ações que fortalecem a categoria no SUS’.
A maior parte das edições foi realizada durante reuniões dos Conselhos Municipais de Saúde ou nas Comissões Intergestores Bipartites, espaços importantes para a pactuação de políticas e tomada de decisões dentro dos territórios, fortalecendo a gestão democrática e ascendente do sistema público de saúde. ‘Devido aos diferentes modelos de gestão, os tipos de vínculos de trabalho, com todas as particularidades que o SUS tem, nós contribuímos para que, cada vez mais, ocorra a efetivação do direito do piso da categoria através do repasse da AFC’, analisou o coordenador-geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde (CGPRETS), Fábio Maia, que esteve presente em todos os encontros, respondendo as questões trazidas por participantes.
Atendimento Individualizado e Orientação
Ainda, em todas as edições da caravana, as pessoas receberam atendimento individualizado, prestado pela equipe da SGTES, para dirimir dúvidas e oferecer orientação acerca do repasse da pasta. ‘Todas as perguntas foram respondidas. Ninguém saiu sem uma explicação, ou sem o contato direto com nossa equipe para contribuir na resolução do problema’, observou Maia. A caravana também oportunizou o encontro com representantes de trabalhadores, de entidades sindicais e do poder legislativo para tirar dúvidas e explicar possíveis formas de contribuição com a implementação dessa política de valorização.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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