Relatório aprovado com 2,4 mil horas para carga horária básica no ensino médio e transição para formação técnica, pelo Ministério da Educação.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que traz inovações para o Ensino Médio. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, seguindo agora para o Senado.
O Projeto que propõe mudanças no Ensino Médio visa aprimorar a qualidade da educação e adequar o currículo às demandas atuais. Essa iniciativa reflete a importância de adaptar o Ensino Médio às necessidades dos estudantes, preparando-os de forma mais eficaz para o mercado de trabalho e para a continuidade dos estudos.
Projeto de Lei do Novo Ensino Médio segue para análise no Senado
Após a aprovação na Comissão de Educação, o Projeto de Lei que visa reformular o Ensino Médio avança para a próxima etapa no plenário do Senado. O relatório elaborado pela professora Dorinha Seabra, do estado de Tocantins, foi apresentado pela primeira vez na semana passada, trazendo importantes alterações para a carga horária básica de formação no Ensino Médio.
Nesta terça-feira, estava agendada a votação do projeto, porém, emendas foram propostas e a senadora realizou ajustes no texto, incluindo a retomada da carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica para o Ensino Médio. As modificações foram apresentadas na terça-feira (18) e o senador Marcos Rogério, de Rondônia, solicitou mais tempo para analisar o texto.
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Na quarta-feira, novas emendas foram acatadas pela senadora, ampliando o debate em torno do Projeto de Lei. Além do relatório favorável à proposta, foi aprovado um requerimento de urgência para acelerar a análise do texto no plenário.
Durante a votação na comissão, um estudante foi retirado do local por seguranças, após manifestar-se contra o Novo Ensino Médio. A situação gerou um breve impasse, com o presidente do colegiado, senador Flávio Arns, comentando o ocorrido e reforçando a importância do debate democrático.
A carga horária obrigatória no Ensino Médio tem sido um ponto central nas discussões. Inicialmente proposta com 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas, o relatório da senadora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas.
Após diálogo com o Ministério da Educação, a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica foi mantida. No que diz respeito ao ensino técnico, as horas de formação foram ajustadas, com destaque para a exigência de 2,2 mil horas de formação geral básica a partir de 2025.
O relatório também prevê a expansão das cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico a partir de 2029, com variações de 3 mil a 3,6 mil horas, dependendo da configuração do curso. Além disso, a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no Ensino Médio tem sido debatida, ampliando o leque de possibilidades para a formação dos estudantes.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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