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Realize consultas públicas em 204 escolas estaduais até novembro para votação do modelo de ensino, com quórum mínimo.
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, mencionou, em uma conversa com o portal g1, que os debates públicos que irão determinar a possível adoção da terceirização da administração em escolas estaduais devem iniciar em 20 de outubro e se estender até novembro deste ano.
Essa proposta de terceirização da gestão nas instituições de ensino tem gerado diversas opiniões divergentes, com alguns defendendo a ideia de uma parceria com terceiros para melhorar a qualidade do ensino, enquanto outros temem que isso possa levar a uma privatização da administração das escolas públicas.
Implantação do Modelo de Terceirização em Instituições de Ensino
O governo estadual planeja implementar o modelo de terceirização em 204 instituições de ensino, o que representa um pouco mais de 10% da rede estadual de ensino. Confira a relação das unidades a seguir.
Aprovação do Projeto de Terceirização pela Assembleia Legislativa
O projeto que envolve a terceirização da gestão foi aprovado na última terça-feira (4) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com 38 votos a favor e 13 contra. Durante os dois dias de votação, houve manifestações de professores, servidores e alunos que ocuparam o prédio do Legislativo em protesto.
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Garantias e Parcerias na Terceirização
O Secretário de Educação, Roni Miranda, assegurou que a terceirização será implementada somente nas escolas que aceitarem a proposta em consultas públicas. Ele ressaltou que a intenção é que os parceiros assumam as escolas para oferecer suporte aos diretores. A publicação da licitação para o serviço está prevista para os meses de agosto e setembro, permitindo que as comunidades escolares saibam, durante as consultas, quais instituições podem estabelecer parcerias, garantindo mais segurança para as votações.
Detalhes sobre as Consultas Públicas
Roni Miranda explicou o processo de votação nas consultas públicas, destacando que cada escola terá uma única votação. Para que a consulta seja válida, será necessário atingir um quórum mínimo, que ainda não foi definido, mas provavelmente será superior a 50% da participação da comunidade. Antes das consultas, audiências públicas serão realizadas para apresentar o plano de ação das empresas que já estarão selecionadas para cada colégio.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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