Advogados do ex-atleta solicitam Habeas Corpus para aguardar em liberdade decisão que homologou sentença por estupro na Itália.
A equipe jurídica de Robinho, ex-atleta de futebol, protocolou uma petição no STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última quinta-feira com o objetivo de reverter sua prisão. Desde o dia 21 de março, o ex-jogador encontra-se detido na penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba, cumprindo uma sentença de nove anos pela acusação de estupro de uma mulher em Milão, no ano de 2013.
O ex-atacante Robinho, conhecido por sua trajetória no futebol nacional e internacional, busca por meio de seus advogados a revisão do processo que culminou em sua condenação. A defesa alega inconsistências no julgamento e reforça a inocência de Robinho, que aguarda ansiosamente por um desfecho favorável de sua situação atual. A luta pela liberdade continua sendo prioridade para o ex-jogador em meio a todo o processo judicial em andamento.
Robinho aciona STJ com embargos de declaração
Os advogados de Robinho entraram com embargos de declaração no STJ, questionando possíveis omissões, dúvidas ou contradições na decisão. Foi em uma sessão realizada em 20 de março que o STJ homologou a sentença italiana que condenou o ex-atacante por estupro, com efeitos também no Brasil.
A defesa do atleta argumenta que Robinho tem o direito de permanecer em liberdade enquanto é possível recorrer da decisão.
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O Tribunal determinou o cumprimento imediato da pena, alegando que a condenação transitou em julgado após ser analisada pela terceira instância da Justiça italiana em 2022.
Robinho busca evitar prisão com Habeas Corpus no STF
Antes de recorrer ao STJ, Robinho tentou evitar sua prisão com um pedido de Habeas Corpus no STF, que foi negado pelo ministro Luiz Fux.
A defesa apresentou um agravo de regimento e, posteriormente, Fux solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo da defesa é levar a decisão para um dos colegiados do STF, como a Segunda Turma, da qual Fux faz parte, ou ao Plenário.
Robinho passou os primeiros dias de sua prisão em isolamento, conforme protocolo estabelecido. Desde domingo, ele compartilha a cela com outro detento e está convivendo com os demais presos.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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