O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC) decretou cobrança judicial de pensão alimentícia de alto montante.
Via @estadao | O magistrado da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, determinou a detenção do deputado federal Marcos Antonio Pereira Gomes, também chamado de Zé Trovão (PL-SC), devido a uma obrigação de pensão alimentícia. A sentença foi emitida no início da tarde desta sexta-feira, 28.
Neste contexto, a atuação do parlamentar gerou repercussão nacional, levantando debates sobre a responsabilidade dos deputados federais perante a sociedade. É fundamental que os representantes eleitos estejam em conformidade com as leis vigentes, garantindo o cumprimento de suas obrigações legais.
Deputado Federal em Destaque: Desconto Mensal e Cobrança Judicial
Em recente postagem nas plataformas digitais, o deputado federal mencionou que o abatimento é efetuado regularmente em seu contracheque, no montante de R$ 5,6 mil, sendo o valor cobrado judicialmente decorrente de um equívoco no cálculo. A quitação integral é a única maneira de evitar a prisão, conforme salientado pelo juiz no despacho emitido na última sexta-feira.
O magistrado ressaltou que a defesa parlamentar questionou a ordem de detenção com base na imunidade parlamentar. Entretanto, Schwingel esclareceu que tal prerrogativa se aplica a questões penais e não civis. Trovão acrescentou que, além do desconto mensal em sua remuneração, também suporta despesas de R$ 4 mil referentes ao condomínio e aluguel.
‘O valor que pago a mais, descontado diretamente do meu salário, é devido ao fato de minha ex-cônjuge residir em um apartamento de alto padrão custeado pelo genitor de nosso filho’, afirmou o parlamentar. Ele ainda frisou que não é responsável pelo equívoco, uma vez que o desconto é automático em sua folha de pagamento, cabendo ao Judiciário repassar qualquer ajuste na pensão à Câmara dos Deputados.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Heitor Mazzoco
Fonte: @estadao
Fonte: © Direto News
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