MEC e Ministério da Fazenda discutem investimento em educação profissional para reduzir dívida dos estados, com foco em ensino técnico e metas de expansão.
O programa Juros por Educação, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Fazenda, tem como objetivo principal promover a renegociação das dívidas públicas dos estados, buscando a redução das taxas de juros. A proposta visa direcionar o valor economizado para o aumento das matrículas em instituições de educação profissional ligadas ao ensino médio, proporcionando assim um impacto positivo no setor educacional.
O Programa de Juros por Educação surge como uma ferramenta importante para estimular o crescimento da educação profissional no país, incentivando a formação de mão de obra qualificada. Com a redução das taxas de juros, os estados terão mais recursos disponíveis para investir na expansão do ensino médio técnico, beneficiando tanto os estudantes quanto o mercado de trabalho. Dessa forma, o programa contribui diretamente para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Programa de Juros por Educação e a Política Pública
Em reunião com secretários de Educação de Minas Gerais e do Paraná e com representantes das secretarias do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, contextualizou que o programa foi pensado em diálogo com o Ministério da Fazenda.
Nele, foi identificada uma janela de oportunidade, que é a renegociação das dívidas com o foco na contrapartida da educação. Segundo Gregório Grisa, uma das diretrizes do MEC é a expansão da educação profissional.
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Ele também detalhou que o programa pretende chegar à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os quais têm 37% de matrícula de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio vinculado à educação profissional.
O secretário-executivo adjunto explicou que o MEC inicia, neste momento, um diálogo com os estados para compreender as particularidades de cada unidade da Federação. ‘Precisamos de um diagnóstico preciso de cada realidade para entendermos questões como a capacidade instalada de cada estado.
Investimento Economizado e Taxa de Juros
Teremos novos encontros nos próximos dias para aprofundar o diálogo, tratando das dimensões da educação’, afirmou. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou que os governos estaduais e a União devem buscar o objetivo comum que é o bom uso de recurso público, para ter o melhor resultado. ‘Vamos construir algo conjunto. Por isso, é importante o engajamento de todos’, disse.
Ele afirmou, ainda, que a finalidade da reunião foi estabelecer um alinhamento inicial e tirar dúvidas dos gestores estaduais sobre a iniciativa.
Programa Juros por Educação e a Estratégia Nacional
Programa Juros por Educação – O programa foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no último dia 25, em reunião com os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Romeu Zema, de Minas Gerais.
Segundo a Fazenda, a proposta prevê um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio e o aumento da produtividade da economia brasileira. O programa propõe, entre 2025 e 2030, uma redução na taxa de juros reais condicionada à aplicação no ensino médio técnico (EMT).
Em caso de atingimento das metas de expansão de matrículas em EMT até 2030, a taxa de juros reduzida passa a ser permanente. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva
Fonte: © MEC GOV.br
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