Mais de 87% das redes estadual e municipal pactuaram matrícula-pactuada com o Ministério da Educação. Redistribuição acontecerá de 4 a 8/11. Primeira parcela será paga ainda em 2024, durante a Fase Redistribuída.
Em 2024, o programa Escola em Tempo Integral alcançou um grande número de participantes, com 792.785 matrículas pactuadas, o que representa um aumento de 4% em relação ao ciclo anterior. Este crescimento é um resultado positivo para o tempo dedicado à educação.
Com 87,3% das secretarias de educação das redes estaduais e municipais do país participando do programa, o ciclo 2024-2025 se destacou como um período de grande crescimento. As redes estaduais contribuíram com 342.878 matrículas pactuadas, enquanto as redes municipais somaram 449.907, todos em tempo, reforçando a importância destas instituições na política de educação.
Programa Escola em Tempo Integral – Próxima Fase do Ciclo
A partir desta segunda-feira, 4 de novembro, as redes de ensino que pactuaram as matrículas ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC) e manifestaram interesse em participar da sua redistribuição devem retornar ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para conferir a nova oferta de vagas. Nesta etapa, os entes federativos contarão com uma segunda chance para pactuar as matrículas que foram ofertadas, mas não foram inicialmente pactuadas por estados e municípios. Essa rede de redes que respeita o tempo é composta por 4.263 secretarias de educação que manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa.
A rede de ensino em tempo integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. O primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, resultou em 965.121 matrículas de tempo integral declaradas pelos municípios, estados e o Distrito Federal.
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Matrículas Redistribuídas – Próxima Etapa
As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios, por isso são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. Essa fase se encerrará na sexta-feira, 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília). As redes de ensino têm até essa data para conferir a nova oferta de vagas e pactuar as matrículas redistribuídas.
A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano.
O Programa Escola em Tempo Integral – Uma Estratégia de Referência
O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia de referência para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. O programa Escola em Tempo Integral é uma rede de apoio ao tempo e ao ciclo, visando viabilizar o cumprimento da Meta 6.
Fonte: © MEC GOV.br
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