Tema retirado da pauta do Congresso Nacional: dispositivos eletrônicos para fumar, Projeto de Lei PL, Centro de Estudos Tabaco.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou um comunicado ao Senado Federal expressando sua apreensão caso os cigarros eletrônicos sejam autorizados no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda esse assunto, estava previsto para ser discutido nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, mas foi removido da agenda do dia.
A Fiocruz ressaltou a importância de considerar os riscos à saúde associados ao uso de cigarros eletrônicos e vaporizadores. A instituição destacou que a liberação desses dispositivos poderia ter impactos negativos significativos na saúde da população, reforçando a necessidade de uma análise criteriosa antes de qualquer decisão ser tomada.
Estudos Tabaco: Posicionamento sobre Cigarros Eletrônicos e Vaporizadores
No relatório elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a entidade expressa sua concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que restringe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos cigarros eletrônicos. A Fiocruz reafirma sua adesão às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de organizações da sociedade civil, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam para os riscos associados ao uso desses dispositivos eletrônicos para fumar.
Um dos pontos destacados no documento é o alerta emitido pela OMS em 2023, que ressalta os impactos adversos dos cigarros eletrônicos na saúde pública. A organização internacional aponta danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos, além de manifestar preocupação com as consequências a longo prazo desses vaporizadores.
A Fiocruz também critica as estratégias de marketing adotadas pelos fabricantes de cigarros eletrônicos, que parecem direcionadas a atrair um público mais jovem, apesar das alegações de que esses produtos são destinados exclusivamente a adultos fumantes. A presença de publicidade em plataformas de mídia social e o apoio a eventos sugerem uma clara intenção de conquistar consumidores mais jovens, expondo-os a riscos significativos.
Em sua comunicação ao Senado, a Fiocruz contesta as afirmações dos fabricantes, apontando que os cigarros eletrônicos aumentam a probabilidade de dependência à nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além do apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e sabores que atraem, sobretudo, crianças e adolescentes, incentivando-os a experimentar precocemente e a desenvolver uma dependência rápida de nicotina.
Fonte: @ Agencia Brasil
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