Debates do XII Fórum de Lisboa abordaram infraestrutura na economia global, com foco em investimento, financiamento e segurança jurídica.
Um dos debates do XII Fórum de Lisboa nesta quarta-feira (26/6) abordou a importância da infraestrutura na Economia Global. Os participantes discutiram as diversas maneiras de promover o desenvolvimento e a modernização das infraestruturas em diferentes países.
No segundo painel, foi ressaltada a necessidade de aumentar os investimentos em infraestrutura para impulsionar o crescimento econômico. Os especialistas destacaram a importância de parcerias público-privadas para viabilizar projetos de grande escala em infraestrutura.
Painel sobre infraestrutura no XII Fórum Jurídico de Lisboa
No XII Fórum Jurídico de Lisboa, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou que um dos principais desafios da infraestrutura é a mobilização de capital para atender a uma demanda tão significativa. Ele ressaltou a importância de preparar o Estado do ponto de vista fiscal, adotando medidas como a desindexação do orçamento e a desvinculação de receitas, a fim de obter o fôlego necessário para realizar investimentos em infraestrutura. Além disso, Tarcísio destacou a necessidade de atrair investimentos privados para impulsionar o setor.
Investimentos em infraestrutura foram mencionados pelo ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União, como essenciais para garantir o financiamento necessário. Ele enfatizou a importância de um ambiente amigável, com segurança jurídica e equilíbrio entre as partes envolvidas. Anastasia elogiou a nova Lei de Licitações por promover a arbitragem e outras formas de composição, indicando uma nova abordagem no controle externo, mais voltada para resultados inovadores.
Uma das chaves para um ambiente jurídico favorável é o controle externo propositivo, que permite avanços significativos e não se limita a questões formais e procedimentais. O painel sobre infraestrutura no XII Fórum Jurídico de Lisboa abordou a importância de uma abordagem mais proativa para garantir o desenvolvimento sustentável e eficiente do setor.
Arthur Lira e Gilmar Mendes estiveram entre os participantes da mesa de abertura do evento, que contou com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. A plateia do primeiro dia do fórum foi composta por autoridades políticas do Brasil e de Portugal, destacando a relevância do tema da infraestrutura na economia global.
No painel sobre a ‘Encruzilhada do comércio global: em busca da integração norte-sul’, Rebeca Grynspan e Gilmar Mendes discutiram os desafios e oportunidades para a infraestrutura em um contexto internacional. Outros painéis abordaram questões como as tensões na Europa e no Oriente Médio, a responsabilidade social dos setores público e privado, e os desafios das políticas públicas em um governo de coalizão.
Walter Baère Filho, diretor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, participou do painel sobre infraestrutura, contribuindo com insights sobre os investimentos necessários para impulsionar o desenvolvimento econômico e social por meio de projetos de infraestrutura inovadores e sustentáveis.
Fonte: © Conjur
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