Fundação Clooney pedirá prisão de jornalistas russos acusados de incitar genocídio em vários países.
A Fundação Clooney para a Justiça, organização dedicada à defesa dos direitos humanos, está considerando solicitar a detenção, em diferentes nações, de jornalistas russos acusados de disseminar propaganda durante o conflito com a Ucrânia.
Os repórteres e comunicadores envolvidos nesse tipo de ação podem enfrentar sérias consequências legais em decorrência de suas práticas antiéticas. A liberdade de imprensa é um direito fundamental e deve ser exercida com responsabilidade em todas as circunstâncias.
Entidade acusa jornalistas russos de promover propaganda de guerra e incitar genocídio na Ucrânia
Em recente declaração, a diretora jurídica de um dos projetos da fundação, Anna Neistat, expôs que há dois caminhos em discussão. Um deles consiste em acionar o Tribunal Penal Internacional (TPI) e responsabilizar esses jornalistas por incitação ao genocídio. No entanto, essa abordagem não é a preferida, devido às complexidades em provar tal crime. A alternativa seria acusar os jornalistas russos de propaganda de guerra, uma transgressão contemplada na legislação de diversos países, especialmente europeus, mas que até agora não resultou em processos.
Caso ordens de prisão fossem emitidas contra eles em qualquer país europeu, os jornalistas poderiam ser detidos e entregues ao país que conduz o processo. Isso ocorreria no âmbito da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol).
Neistat não divulgou quais países estão envolvidos nos planos da fundação, tampouco mencionou os jornalistas cuja prisão é almejada. Ela enfatizou que o objetivo é obter mandados de prisão sigilosos, sem revelar os nomes das pessoas procuradas.
A Fundação Clooney para a Justiça, criada pelo ator americano George Clooney e pela advogada anglo-libanesa Amal Clooney (esposa do ator), tem como missão defender justiça para pessoas vulneráveis e punir aqueles que desrespeitam os direitos humanos.
Fonte: © Conjur
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