Ministro: “Prefeitos urgem fundos atualmente. Complexidade, guerra-like scenário, burocracia, calamidade pública – legais flexibilizações necessárias.”
Logo após afirmar que haverá verba suficiente para remediar os estragos das chuvas no Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, ressaltou a importância de o Congresso Nacional aprovar medidas excepcionais para agilizar a liberação de recursos financeiros para a região.
Em tempos de crises excepcionais como essas, a legislação precisa se adaptar rapidamente para atender às demandas com medidas ágeis e eficazes. A aprovação de medidas excepcionais pode ser a chave para minimizar os impactos negativos e viabilizar a rápida recuperação das áreas afetadas, garantindo a segurança e o bem-estar da população.
Pressionando por Medidas de Agilidade Financeira
Em um encontro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado federal Paulo Pimenta enfatizou a urgência da medida_excepcional na liberação de recursos para os municípios. Ele ressaltou a necessidade de agilidade no repasse financeiro, comparando a situação a um cenário de guerra-like devido à complexidade enfrentada pelas prefeituras.
Flexibilização para Enfrentar a Calamidade
Paulo Pimenta defendeu a flexibilização das normas de gastos públicos em momentos excepcionais, como o atual de calamidade pública. Ele apontou a necessidade de permitir que os gestores públicos ajam com urgência para atender às demandas imediatas da população. Além disso, destacou a importância da segurança jurídica para os prefeitos.
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O Apoio do Supremo Tribunal Federal
Referindo-se à legalidade da flexibilização das leis durante a pandemia da covid-19, Pimenta ressaltou a aprovação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Ele enfatizou a importância de garantir que as medidas excepcionais sejam respaldadas pela legislação, permitindo aos prefeitos atuar com agilidade e eficácia.
Mobilização Política e Legislativa
O ministro destacou a necessidade de uma medida legislativa excepcional para permitir que as emendas parlamentares sejam liberadas mais rapidamente. Ele enfatizou a importância de obter apoio do Congresso para aprovar uma nova legislação nos próximos dias, visando garantir que o dinheiro chegue mais rapidamente às prefeituras.
Colaboração e Importância Estratégica
Paulo Pimenta mencionou a participação do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, como fundamental para lidar com a questão da liberação das emendas. Ele destacou a importância da colaboração e cooperação entre os diferentes setores para garantir o sucesso das medidas excepcionais propostas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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