Ministérios Educação, Fazenda e Casa Civil gerenciam R$7,1 bilhão/ano do Programa. Comitê, Participação, Fundo de Incentivo, Pé-de-Meia. Estatuto, alterações, desempenho, relatórios, auditorias, contas, melhorias, regimento interior, encerrar, Procuradoria-Geral, assembleias cotistas. Fundo de Incentivo – Comitê de participação, estatuto, alterações, desempenho, relatórios, auditorias, prestações de contas, melhorias, regimento interior, encerrar participação.
O Programa Pé-de-Meia do governo federal ganhou um reforço com a criação do Comitê de Participação de Fundo, responsável por gerir a poupança destinada a incentivar a permanência e conclusão escolar. A iniciativa, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (2). As projeções apontam que o governo planeja investir cerca de R$ 7,1 bilhões anualmente nesse programa.
O Governo está comprometido em fortalecer a educação por meio desse novo braço do Programa Pé-de-Meia. Além disso, a Administração irá disponibilizar recursos específicos para garantir o funcionamento eficaz desse Comitê, demonstrando o empenho da Entidade em promover a educação no Brasil. A atuação conjunta entre o Governo Federal e a sociedade é fundamental para o sucesso dessa iniciativa transformadora.
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Fonte: © CNN Brasil
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