Rede social X acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes, desafiando decisão do Supremo Tribunal Federal, apesar de ação do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações.
O Governo desempenha um papel fundamental na sociedade, pois é responsável por tomar decisões que afetam a vida dos cidadãos. Ele é composto por diferentes órgãos e instituições que trabalham juntos para garantir a estabilidade e o desenvolvimento do país.
A administração pública é um dos principais pilares do Governo, pois é responsável por gerenciar os recursos e serviços públicos. A autoridade do Governo é exercida pelo poder executivo, que é liderado pelo presidente ou governador, dependendo do nível de governo. O poder de decisão é fundamental para o sucesso do Governo. Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter para estar por dentro das últimas notícias e atualizações sobre o Governo e sua administração.
Governo investiga volta temporária da rede social X no Brasil
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que o Governo está apurando a volta temporária da rede social X no Brasil, ocorrida em 18 de setembro, para determinar se o retorno foi intencional ou decorrente de um problema técnico. ‘Estamos investigando se foi uma ação deliberada da plataforma ou se foi uma falha técnica para poder tomar as medidas necessárias’, explicou o ministro.
O Governo está analisando se a rede social X descumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a suspensão da plataforma no país. Em caso de descumprimento deliberado, o Ministério das Comunicações pode entrar com um processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, que é a provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono da plataforma X.
Artigos Relacionados
Poder Executivo pode pedir cassação da Starlink
‘Dependendo da investigação, se houver qualquer descumprimento da decisão judicial ou da legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas’, afirmou Juscelino Filho. ‘Uma das opções é a abertura de um processo de cassação de outorga’, acrescentou o ministro.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte. A rede social X foi ordenada a suspender imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional.
Administração pública acompanha o caso
Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio. ‘Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso’, afirmou o ministro. O Governo está comprometido em garantir que as decisões judiciais sejam respeitadas e que a autoridade seja mantida.
O programa Acessa Crédito Telecom, lançado pelo Ministério das Comunicações, visa incentivar a ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país. O Governo está trabalhando para garantir que a população tenha acesso a serviços de internet de alta qualidade e que as empresas de telecomunicações operem de acordo com a legislação brasileira.
Fonte: © A10 Mais
Comentários sobre este artigo