Aumento superior a 4 milhões km² de área territorial do Sistema Costeiro-Marinho, fortalecendo a soberania do Brasil em seu território brasileiro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou hoje a demarcação do novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, em sintonia com a grandiosa Amazônia Azul. Com essa atualização, a extensão territorial do país se encontra devidamente delimitada, garantindo a preservação da riqueza marítima brasileira.
A Amazônia Azul, também conhecida como a Zona Azul Marítima do Brasil, é uma área de grande importância estratégica para a nação, representando a vastidão de recursos naturais e econômicos presentes em nossas águas. A definição precisa dos limites territoriais marítimos contribui para a proteção e o desenvolvimento sustentável da Área Azul, fortalecendo a soberania nacional em nossas águas.
Amazônia Azul: Expansão Territorial Marítima Brasileira
Além disso, a iniciativa busca alinhar os limites legais do território nacional junto a outros órgãos governamentais e de pesquisa. A região conhecida como Amazônia Azul compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, além de solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira. O recorte lançado hoje busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento que abranja a área marítima sob jurisdição brasileira, com a utilização da Zona Azul. A adequação representa um aumento superior a 4 milhões de quilômetros quadrado (km²) em área territorial.
Zona Azul: Soberania Marítima do Brasil
Vale lembrar que não houve alteração na porção continental, onde se encontram os ambientes costeiros, como as dunas, os mangues e as restingas, formações pioneiras que se formaram sobre os sedimentos marinhos ao longo do litoral brasileiro. A partir de agora estamos alinhados com outras instituições do governo e de pesquisa no que se refere à área jurisdicional brasileira. É um ganho relevante para o Brasil, envolvendo questões políticas, econômicas, bem como de proteção e conservação, afirmou Luciana Temponi, chefe de Setor do Meio Biótico do IBGE.
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Ela explicou ainda que, ‘com o reconhecimento internacional de parte da Amazônia Azul, permitindo a expansão das águas jurisdicionais brasileiras, e a recomendação da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) sobre o uso desse limite, a atualização do Sistema Costeiro-Marinho nas publicações oficiais do país se tornou urgente’. O coordenador de Meio Ambiente do IBGE, Therence de Sarti disse que antes o Sistema Costeiro-Marinho não estava integrado à Zona Azul, área territorial que o Brasil pleiteia o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Mar Territorial Brasileiro: Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Azul
‘A integração das bases, portanto, é fundamental. É importante também que os brasileiros entendam a Zona Azul como parte do país. Esperamos contribuir com a gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha, desde a sua popularização na educação básica, até o apoio ao estabelecimento de políticas públicas’, destacou Therence de Sarti.
Fonte: @ Agencia Brasil
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