O Comitê Permanente, criado pela Portaria 221/2024, promove a participação social e diversidade para fortalecer a igualdade de gênero nas ações do Ministério.
Uma iniciativa importante foi a criação do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres dentro do Ministério da Educação (MEC), conforme estabelecido na Portaria n° 221/2024. Na última quinta-feira, 18 de abril, ocorreu o primeiro encontro desse comitê, que visa promover a igualdade de gênero e garantir a representatividade das mulheres em todos os setores.
O fortalecimento das mulheres e a implementação de ações que promovam a equidade de gênero são essenciais para construir uma sociedade mais justa. O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no Ministério da Educação (MEC) reafirma o compromisso de valorizar a voz e os direitos do público feminino em todas as esferas, contribuindo para um ambiente mais inclusivo e igualitário para todas as mulheres.
Fortalecimento das Políticas para Mulheres
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, destaca a importância de fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das Mulheres em todas as ações do Ministério. A criação de dois Grupos de Trabalho (GTs) visa a elaboração do Regimento Interno do Comitê e da metodologia para subsidiar políticas, programas e ações em prol das mulheres.
Durante a reunião, as titulares e suplentes do colegiado foram apresentadas, ressaltando a representatividade do gênero feminino. A Chefe da Assessoria, Elayne Passos, enfatizou a necessidade de reconhecimento do trabalho das Mulheres ao longo da história e a garantia de seus direitos. Ela destacou a importância de trazer à tona a luta pela equidade de gênero e a valorização do papel da mulher na sociedade.
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A primeira reunião foi fundamental para a institucionalização do Comitê, dando início oficial aos trabalhos dos GTs. O objetivo é implementar e opinar sobre políticas educacionais considerando a vida das Mulheres com cuidado e atenção.
Promoção da Participação Social e Diversidade
O Comitê tem como competência colaborar para que as políticas educacionais contemplem as especificidades das Mulheres, promovendo a equidade e a inclusão. Além disso, propõe ações de sensibilização e capacitação dos servidores e dirigentes do MEC e suas entidades vinculadas, visando aprimorar as políticas existentes e propor novas estratégias.
A composição do Comitê inclui diversas unidades do Ministério e de suas entidades, como a Capes, Ebserh, FNDE, Fundaj, IBC, Ines e Inep. A possibilidade de convidar representantes de outros órgãos e entidades amplia a diversidade de vozes e experiências no debate sobre as políticas para as Mulheres. A atuação conjunta busca identificar desafios e oportunidades para promover a igualdade de oportunidades e combater as desigualdades que afetam as Mulheres no contexto educacional.
Fonte: © MEC GOV.br
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