O concessionário deve apoiar alunos com dificuldades de mobilidade nas instalações escolares, além de outras responsabilidades não pedagógicas.
Em uma ação importante para a educação no estado de São Paulo, a iniciativa privada foi convidada a participar de um processo de licitação para a concessão de serviços não pedagógicos em 33 novas escolas de ensino médio e fundamental II, conforme decreto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas.
O envolvimento do setor privado nesse projeto demonstra a valorização da parceria entre o poder público e as empresas privadas para melhorar a qualidade da educação. A participação dos particulares nesse empreendimento privado contribuirá significativamente para o desenvolvimento das escolas e o bem-estar dos estudantes, fortalecendo a relação entre o governo e a iniciativa privada.
Expansão da participação da iniciativa privada em serviços não pedagógicos
A iniciativa privada tem sido cada vez mais solicitada para colaborar na construção, manutenção e operação de unidades educacionais, visando melhorias significativas. O decreto recentemente divulgado, com prazo estipulado de 25 anos para concessão, estabelece critérios claros para a seleção dos participantes, com foco no preço dos serviços oferecidos.
Empresas privadas, particulares e empreendimentos privados, nacionais e estrangeiros, estão aptos a participar da licitação, desde que atendam às exigências previstas no decreto. Sociedades empresariais, fundos de investimento e pessoas jurídicas são bem-vindos a contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados.
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O vencedor da licitação terá a responsabilidade de executar diversas tarefas nas escolas, incluindo a manutenção de infraestruturas, serviços de limpeza, vigilância, portaria e alimentação. Isso inclui desde a preparação até a distribuição das refeições, garantindo o fornecimento adequado de equipamentos.
Além das atribuições mencionadas, o concessionário terá a missão de auxiliar alunos com limitações de mobilidade nas dependências escolares, promovendo um ambiente inclusivo e acessível. A supervisão e acompanhamento das atividades serão realizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).
Para mais detalhes, o decreto completo está disponível para consulta no site oficial do governo estadual. Esta iniciativa, que destaca a participação do setor privado em serviços não pedagógicos, reflete o compromisso em buscar parcerias eficazes para o aprimoramento da educação em São Paulo.
Fonte: @ JC Concursos
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