Lista de processados: atrizes Ana Beatriz Nogueira, Camila Pitanga, Mika Lins, Patrícia Pillar e Tatá Werneck; apresentadores Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion e Astrid Fontenelle; cantora Ivete Sangalo; influenciador Felipe Neto; senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e deputada Maria do Rosário (PT-RS). Sentença: conduta, empresário André de Camargo, clube de Florianópolis, segunda instância, corregedor nacional de Justiça.
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina, decidiu arquivar mais de 160 processos envolvendo artistas, políticos e outras figuras públicas que o criticaram por sua atuação e decisão no caso da influenciadora Mari Ferrer. O juiz demonstrou sua postura imparcial diante das críticas recebidas, optando por encerrar as ações judiciais.
Em um gesto de respeito à liberdade de expressão, o magistrado Rudson Marcos tomou a decisão de não prosseguir com as ações legais, mostrando-se sensível às críticas e à repercussão do caso. O juiz demonstrou sua integridade ao priorizar o diálogo e a compreensão, em vez de alimentar conflitos judiciais desnecessários. Sua atitude reflete a importância do debate público e do respeito mútuo entre as partes envolvidas. conduta
Juiz abre mão de ações por danos morais relacionadas ao termo ‘estupro culposo’
O magistrado informou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sua decisão de desistir de prosseguir com as ações por danos morais contra indivíduos que mencionaram o termo ‘estupro culposo’ em referência ao julgamento do empresário André de Camargo Aranha, ocorrido em 2020. O empresário enfrentava a acusação de estupro feita pela influenciadora Mari Ferrer, supostamente ocorrido em 2018 em um clube de Florianópolis, e foi absolvido por Rudson Marcos na 3ª Vara Criminal de Florianópolis. A sentença foi confirmada em segunda instância.
Decisão aguarda aval do corregedor nacional de Justiça
O CNJ comunicou que a petição para retirada das ações já foi protocolada e está sob análise do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e relator do caso. A lista de réus incluía diversas personalidades, como artistas, apresentadores, cantores e parlamentares.
Argumentos do juiz e repercussão do termo ‘estupro culposo’
O magistrado alegava que a expressão ‘estupro culposo’ causou prejuízos à sua reputação, carreira e honra. A expressão ganhou destaque nas redes sociais como forma de protesto após declarações do promotor do caso. O termo em si não constava nos autos e foi mencionado entre aspas em reportagens.
Consequências e desdobramentos das ações
Em decorrência das ações, alguns réus foram condenados a pagar indenizações, enquanto outros processos foram arquivados. O juiz e o promotor do caso também moveram ações contra a jornalista responsável por uma reportagem sobre o assunto. As repercussões do caso continuam a ser acompanhadas de perto.
Fonte: © Notícias ao Minuto
Comentários sobre este artigo