Encontro entre secretários de educação debate novo ensino médio, piso nacional do magistério e Plano Nacional de Educação. Inclui temas como educação integral e língua espanhola.
O Ministério da Educação (MEC) esteve presente na primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Secretários de Educação, realizada para discutir importantes pautas como o Novo Ensino Médio e o piso nacional do magistério. O evento, que ocorreu em Porto de Galinhas (PE) nos dias 14 e 15 de março, contou com a participação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.
O Ministério da Educação (MEC) teve papel de destaque durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação, onde foram abordados temas cruciais para a educação brasileira, como o Plano Nacional de Educação (PNE). A presença ativa do MEC no evento reforça o compromisso do órgão em promover melhorias na educação básica do país, em parceria com os gestores estaduais e municipais.
Mais uma Reunião de Sucesso com o MEC
Nos dois dias de reunião, o Ministério da Educação foi representado pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica, Alexsandro Santos, que orientou e sanou dúvidas de secretárias e secretários estaduais de Educação sobre a implementação do programa Pé-de-Meia.
Além disso, o momento foi dedicado para esclarecer aspectos sobre o calendário, o processamento de informações dos estudantes e os próximos passos do programa. As ideias centrais que vão estar presentes na minuta do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio para o ano de 2026 também foram tema das discussões.
Novidades e Prioridades do MEC
Na oportunidade, o diretor apresentou um panorama das ações prioritárias do Ministério da Educação, por exemplo: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; o Programa Escola em Tempo Integral; e os programas em desenvolvimento, como a Escola das Adolescências e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
No encontro, foram discutidos e definidos posicionamentos em relação ao Novo Ensino Médio, ao piso nacional do magistério e ao Novo Plano Nacional de Educação. Sobre as mudanças no índice de reajuste do piso do magistério, que estão em discussão no MEC, os secretários estaduais de Educação decidiram levar a proposta do conselho para uma discussão com os secretários de Fazenda e os governadores.
GT e Novo PNE: Pautas Importantes
A ideia é que haja um alinhamento com esses atores nesse tema. Quanto ao Novo Plano Nacional de Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) decidiu formar um Grupo de Trabalho (GT) com secretários e técnicos. O intuito é discutir o posicionamento do Conselho não apenas sobre o Documento-Referência da Conferência Nacional de Educação (Conae), mas também sobre o que os gestores estaduais defendem para o PNE 2024-2034.
Por fim, no âmbito do Novo Ensino Médio, o Conselho decidiu reforçar o seu posicionamento já definido em 2023, considerando algumas premissas importantes, tal como a ampliação da carga horária da Formação Geral Básica, de uma forma que contemple a educação profissional e técnica. Outra premissa é a possibilidade de oferta da língua espanhola nas redes.
Álbum de fotos Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação, com informações do Consed
Fonte: @ Ministério da Saúde
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