Reportagem de final de semana afirma que medidas fazem parte de pacote com mais de cem ações para buscar equilíbrio fiscal, novas fontes de arrecadação.
Hoje (8), a Fazenda divulgou que a cobrança de mensalidades em universidades federais e alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não estão sendo consideradas. A declaração é uma resposta a uma matéria veiculada recentemente, reforçando o compromisso com a educação pública e gratuita em todo o país.
No entanto, o Ministério da Fazenda ressaltou a importância de manter um equilíbrio financeiro nas instituições de ensino, visando garantir a sustentabilidade a longo prazo. A pasta reafirmou seu compromisso em buscar alternativas viáveis para fortalecer o sistema educacional, sem comprometer o acesso dos estudantes à educação de qualidade.
Fazenda: Ministério, da Fazenda; – Medidas em Análise
Uma matéria recente destacou que o Governo está considerando a possibilidade de implementar mudanças significativas na área da educação, visando ajustar as contas públicas. Essas medidas, que fazem parte de um pacote abrangente com mais de cem ações, têm como objetivo principal buscar o equilíbrio fiscal e eliminar o déficit nas contas do país.
Uma das propostas em análise é a cobrança de mensalidades nas universidades federais, direcionada especificamente para alunos de classes sociais mais privilegiadas. Além disso, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também está na mira para ter seus parâmetros modificados, o que impactaria o teto de despesas do governo, interferindo diretamente no resultado primário.
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O Ministério da Fazenda se pronunciou sobre o assunto, destacando que não foi consultado previamente pela imprensa, o que impossibilitou uma manifestação oficial antes da divulgação da reportagem. Esse episódio ocorre em um momento crucial, em que o controle das contas públicas e a busca por novas fontes de arrecadação estão em destaque na capital federal.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou questionamentos sobre a necessidade de cortes de gastos por parte do governo, o que gerou uma postura mais cautelosa por parte do mercado. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu o compromisso do governo em cumprir o arcabouço fiscal e autorizou cortes de despesas no valor de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias dos ministérios.
Essas ações foram realizadas após uma análise minuciosa coordenada pelos ministérios do Planejamento e da Casa Civil ao longo dos últimos três meses. O ministro reiterou a determinação do governo em cumprir o arcabouço fiscal nos próximos anos, trazendo um clima de confiança e otimismo em relação à situação econômica do país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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