Projeto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula. Inclui reestruturação, itinerários formativos e formação geral básica para jovens em período de transição.
A Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira (10), a proposta que reformula o Ensino Médio.
Essa iniciativa visa modernizar o segundo grau e proporcionar uma educação mais adequada aos estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho. Além disso, o novo modelo do Ensino Médio busca integrar teoria e prática, promovendo uma formação mais completa e alinhada com as demandas atuais da sociedade.
Reformulação do Ensino Médio: Mudanças e Desafios
Agora, o Ministério da Educação (MEC) aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as mudanças de forma prática. Segundo o relator Mendonça Filho (União-PE), a aplicação das novas diretrizes está prevista para começar em 2025, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio nesse período.
A reestruturação do ensino médio trará uma série de transformações significativas na vida dos estudantes. Uma das principais mudanças será a nova carga horária total para os três anos do ensino médio. Atualmente, a legislação divide o tempo de estudo em 1.800 horas para a formação geral básica e 1.200 horas para os itinerários formativos escolhidos pelos alunos.
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No entanto, a nova lei aprovada pelo Congresso propõe uma nova distribuição das 3.000 horas totais, com um aumento do tempo dedicado à formação geral básica. Caso o texto seja sancionado por Lula, a divisão será a seguinte: 2.400 horas para a formação geral básica e 600 horas para os itinerários formativos, que incluem disciplinas como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
Essas mudanças afetam diretamente os estudantes que não optarem pelo ensino técnico. Atualmente, a responsabilidade pela elaboração dos itinerários formativos é do Ministério da Educação, mas, com a aprovação do novo texto, essa atribuição passará para o Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
O Projeto do Novo Ensino Médio é visto como uma ‘reorganização necessária’ por especialistas, que destacam a importância de garantir uma formação sólida e diversificada para os jovens. A resistência a essas mudanças, especialmente entre os jovens, é um desafio a ser enfrentado durante esse período de transição.
Para os alunos que optarem pela formação técnica, a carga horária será dividida de forma diferente, com ênfase em disciplinas relacionadas à formação profissional técnica. A oferta do ensino técnico poderá ser feita em parceria entre as secretarias de Educação dos estados e instituições de educação profissional credenciadas.
Apesar das tentativas de alteração, o espanhol permanece como disciplina não obrigatória no ensino médio. Mendonça Filho defende que o espanhol deve ser oferecido como uma opção adicional, levando em consideração as possibilidades das redes de ensino. Além disso, para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas nativas.
O ensino noturno também é uma questão importante a ser considerada nesse processo de reestruturação do ensino médio, garantindo que todas as modalidades de ensino atendam às necessidades dos estudantes em diferentes contextos.
Fonte: © CNN Brasil
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