OAB RJ desmente pressão sobre comissão de direitos; defesa da reabertura e renúncia aos seus membros.
Recentemente, alegações de pressão a favor do delegado envolvido no caso Marielle geraram controvérsias na OAB-RJ. Em comunicado divulgado hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro refutou veementemente quaisquer insinuações de pressão envolvendo a substituição da liderança da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária.
A influência indevida em questões de administração interna pode minar a autonomia e a transparência das instituições. A coerção e o pressionamento em decisões sensíveis comprometem a integridade e a isenção necessárias para um ambiente jurídico justo e equilibrado.
Pressão sobre Comissão de Direitos Humanos na OAB-RJ
A manifestação foi desencadeada após a divulgação de uma reportagem escrita pela colunista Juliana Dal Piva do ICL Notícias, que revela que mais de 140 advogados que faziam parte da comissão decidiram renunciar em protesto contra supostas interferências do atual presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira. O motivo seria a tentativa de vetar a revisão de investigações conduzidas pelo delegado Rivaldo Barbosa, que foi preso sob a acusação de obstrução de justiça em casos relacionados ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Novas Pressões e Renúncias na OAB-RJ
Tudo começou com o advogado Álvaro Quintão, secretário-geral da OAB-RJ e consultor da comissão, concedendo uma entrevista em defesa da reabertura de inquéritos arquivados pela gestão do delegado. Isso despertou uma série de pressões sobre a comissão, incluindo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ítalo Pires Aguiar, que não poupou palavras ao confirmar a influência externa.
Recentemente, a situação escalou, com a renúncia de Quintão e Marcello Oliveira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas, em solidariedade aos presidentes da Comissão de Direitos Humanos e da OAB Jovem que foram exonerados. A defesa da reabertura dos inquéritos demonstrou coerção por parte de altos escalões, levando à saída desses membros da diretoria.
Posicionamento da OAB-RJ diante das Pressões
Em resposta às informações falsas que circularam, a OAB-RJ emitiu uma nota esclarecendo que a orientação para a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária sempre foi exigir uma reavaliação das investigações conduzidas por autoridades suspeitas, independente das consequências. Garantiram que a defesa da reabertura dos inquéritos não seria afetada por questões internas.
A OAB-RJ enfatizou o compromisso com a cidadania, democracia e aprimoramento das instituições, reafirmando a importância de atuar de forma republicana em prol da justiça e dos serviços públicos. Sob uma nova direção, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária buscará restabelecer a comunicação com o sistema de justiça do Rio de Janeiro.
Fonte: © Conjur
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