Mais de 318 mil estudantes paulistas serão beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. Primeira parcela da poupança do ensino médio começou a ser paga em 26/03.
O lançamento do Pé-de-Meia em São Paulo será um marco importante para os estudantes do ensino médio no estado. A adesão à poupança do ensino médio pelo governo estadual representa um passo significativo rumo à educação financeira dos jovens, promovendo a consciência sobre a importância de poupar desde cedo. A iniciativa visa incentivar o hábito de economizar e planejar o futuro, preparando os estudantes para uma vida financeira mais estável e segura.
O programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia chega a São Paulo com a proposta de transformar a maneira como os jovens enxergam suas finanças e seus objetivos de vida. A poupança do ensino médio não só contribui para a educação financeira dos estudantes, mas também para o desenvolvimento de habilidades de planejamento e gestão de recursos. Com o Pé-de-Meia, os estudantes terão a oportunidade de investir em seu próprio futuro e garantir uma base sólida para alcançar seus sonhos e aspirações.
Programa Pé-de-Meia: Investimento Estimado e Atendimento Financeiro-Educacional
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), na Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, Teatro Fernando de Azevedo, em São Paulo (SP).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público paulista. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
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Pé-de-Meia: Poupança do Ensino e Investimento Estimado
São Paulo já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade no início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Programa de Incentivo Financeiro-Educacional: Pé-de-Meia e Poupança do Ensino
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Pagamento – O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia (o Incentivo-Matrícula) no dia 26 de março, para os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, pelo Sistema Gestão Presente (SGP).
Atendimento Financeiro-Educacional e Programa Pé-de-Meia
A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 5 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Transmissão ao Vivo do Lançamento do Programa Pé-de-Meia em São Paulo
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Serviço Lançamento do programa Pé-de-Meia em São Paulo Data: 3 de abril de 2024 (quarta-feira) Hora: às 9h30 (horário de Brasília) Local: Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, Teatro Fernando de Azevedo Endereço: Praça da República, 53, São Paulo (SP) Transmissão ao vivo: YouTube do MEC Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: © MEC GOV.br
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