Reforma tributária pode afetar rentabilidade do mercado financeiro com imposto sobre bens.
Uma parte da reforma que até agora não chamou muita atenção na Avenida Paulista está gerando discussões entre alguns investidores que agora estão se deslocando até Brasília. O ponto em questão está presente no projeto de lei complementar 68/2024, que classificou os fundos de investimento como ‘fornecedor’, sendo considerados prestadores de serviço.
Essa mudança na tributação dos fundos de investimento tem levantado debates sobre os impactos nos investimentos e na economia como um todo. A nova classificação como ‘fornecedor’ pode acarretar em alterações significativas nos impostos pagos pelos fundos, o que requer uma análise mais aprofundada por parte dos especialistas em tributação.
Impacto da Reforma Tributária nos Fundos de Investimento
Dentre as preocupações existentes no mercado financeiro, está a insegurança jurídica relacionada à ‘nova nomenclatura’ proposta. Apesar de muitos agentes ainda não terem percebido, estar incluído nessa lista pode resultar em maior tributação e menor rentabilidade para os cotistas. A possível manutenção desse cenário poderia tornar os fundos, teoricamente, sujeitos à incidência do IBS (Imposto sobre Bens de Serviço) e do CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços), conforme indicam especialistas do setor.
Segundo analistas do mercado financeiro, essa mudança poderia ter um impacto significativo na indústria de fundos de investimento, afetando diretamente a rentabilidade dos mesmos. Atualmente, as administradoras dos fundos são as entidades tributadas, consideradas prestadoras de serviços. A carga tributária incide sobre as taxas de administração e de performance, que representam os valores pagos pelos cotistas às gestoras, por meio de PIS/Cofins e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
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Além disso, para os cotistas, há a obrigação do pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos obtidos. A possibilidade de alterações na legislação tributária preocupa tanto os gestores quanto os investidores, uma vez que isso poderia impactar diretamente a rentabilidade dos fundos de investimento. A discussão sobre a reforma tributária e seus reflexos no mercado financeiro continua em pauta, com diversos agentes atentos às possíveis mudanças que podem surgir nesse cenário complexo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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