Proposta do Plano de Metas para o Enfrentamento da Violência será reapreciada na Câmara com recursos federais para atenção humanizada na rede estadual.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, com o objetivo de estabelecer um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para combater de forma integrada a violência contra a mulher. Além disso, o projeto prevê a implementação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
A criação do plano de metas visa fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate à violência de gênero, promovendo assim a proteção das vítimas de violência contra a mulher. A implementação das redes de atendimento tem como objetivo oferecer suporte e acolhimento às mulheres em situação de violência feminina, garantindo que tenham acesso a assistência e apoio necessários. É fundamental que essas medidas contribuam efetivamente para a redução dos casos de violência contra a mulher em nossa sociedade.
Plano de Metas e Enfrentamento da Violência contra a Mulher
Diante do desafio de combater a violência de gênero, é essencial estabelecer metas claras que contemplem ações estratégicas para a prevenção e o combate à violência contra a mulher. O Plano de Metas deve incluir medidas eficazes voltadas para a atenção humanizada às mulheres em situação de violência, bem como para seus dependentes, visando sempre a proteção integral e o respeito aos direitos humanos.
A importância desse Plano de Metas foi destacada pela senadora Janaína Farias, ao apresentar o parecer em plenário. Segundo ela, é fundamental aprimorar a aplicação das normas de proteção, facilitando o acesso dos estados e municípios aos recursos federais destinados às políticas de segurança pública e direitos humanos. O enfrentamento da violência feminina requer uma atuação coordenada e eficiente de todos os entes públicos envolvidos.
Artigos Relacionados
Rede Estadual e Recursos Federais para o Combate à Violência de Gênero
A senadora ressalta que o projeto em questão tem o propósito de reforçar a proteção das mulheres, detalhando as responsabilidades de cada ente público na implementação das medidas preconizadas na legislação. Ao estabelecer diretrizes claras e efetivas, a proposta busca garantir a integridade e a dignidade das mulheres que enfrentam situações de violência.
A busca pela efetividade no combate à violência contra a mulher passa também pela ampliação da Rede Estadual de proteção e pelo adequado uso dos recursos federais disponíveis. A articulação entre União, estados e municípios é essencial para assegurar uma resposta adequada e coordenada diante desse grave problema social.
Atenção Humanizada e Proteção dos Direitos Humanos
É fundamental que a atenção dispensada às mulheres em situação de violência seja pautada pela humanização e pelo respeito à sua dignidade e autonomia. A proteção dos direitos humanos das vítimas deve ser uma prioridade em todas as etapas do processo de enfrentamento da violência de gênero.
Avaliar de forma criteriosa e eficaz as medidas adotadas é essencial para garantir que as políticas de proteção às mulheres sejam realmente efetivas e capazes de proporcionar segurança e apoio às vítimas. A adoção de ações rápidas e eficazes é imprescindível para assegurar que as mulheres possam viver livres do medo e de qualquer forma de violência.
Desdobramentos e Próximos Passos na Legislação de Proteção
Aprovada pela Câmara dos Deputados e com parecer favorável de importantes comissões do Senado, a matéria em questão avança no sentido de aprimorar as políticas de proteção às mulheres. No entanto, a necessidade de alterações determina que o projeto retorne à apreciação na Câmara, para garantir que as medidas propostas estejam alinhadas com as demandas e desafios atuais no enfrentamento da violência contra a mulher.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo