MPF e DPU agem contra conteúdos discriminatórios de policiais através do Google
Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União apresentam ação civil pública contra Google e responsáveis pelos canais de ódio ...
Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União apresentam ação civil pública contra Google e responsáveis pelos canais de ódio ...
Objetivo: excluir ofensivos e regulares publicações de policiais e agentes de segurança em podcasts/videocasts no YouTube. Ação: civil pública pressiona ...
Ação removedora de conteúdos abusivos em canais de YouTube, podcasts e videocasts de policiais. Medidas disciplinares contra práticas prejudiciais e ...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato por cobranças indevidas, em ação civil pública de dano ...
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular para anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, e ...
Ainda há divergência entre os ministros sobre a prescritibilidade do ressarcimento em ação civil pública, podendo a ação retornar à ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Jornal N1