Lula sanciona lei que flexibiliza licitações em casos de emergência.
Lei 14.981/2024 estabelece regras de licitação mais flexíveis para obras e compras governamentais em casos de calamidade pública, beneficiando entes ...
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Estado vive pior crise climática, calamidade pública decorrente de extremos climáticos. Entes federativas afetadas declaram estado de calamidade. Congesso Nacional ...
No Rio Grande do Sul, COE divulgou segunda-feira 13, recursos saúde atendem 246 locais: calamidade, perdas, estragos, 2ª fase, avaliações, ...
Trio gaúcho solicita à CBF calamitosa ajuda estrutural/financeira para equilíbrio esportivo, adiando gaúcho realização de atividades esportivas: competições públicas de ...
"Enem no RS retardado por chuvas fortes e alagamentos, estado de calamidade declarado. Ver local de prova e termos no ...
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