STF assume conciliação para reparação de danos em Mariana.
O ministro Luís Roberto Barroso ordenou a conclusão e homologação do acordo de repactuação, que visa reparar danos decorrentes de ...
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Justiça de São Paulo decide que consultor de vendas deve indenizar ex-companheira por danos morais após negar paternidade, apesar de ...
Uma seguradora de Belo Horizonte deverá pagar uma indenização por dano moral devido a tratamento desrespeitoso e apelido pejorativo. De ...
Ministro do STF ordena reparação de danos morais coletivos em ações trabalhistas para proteger direitos dos trabalhadores. O juiz João ...
Uso indevido de imagem gera danos morais e materiais, lesão extrapatrimonial, tutela de urgência e antecipação de tutela. Via @consultor_juridico ...
2ª turma Cível do TJ/DF mantém condenação da Microsoft por danos morais em ação contra empresa de email. Acesso aos ...
Indenização baseia-se em valores que o Whatsapp já foi condenado a pagar na Europa por irregularidades semelhantes e no fato ...
A AGU moveu ação na Justiça Federal de SP pedindo bloqueio de R$ 90 mi por dano ambiental decorrente de ...
Aprovado projeto de lei sobre dano moral pelo STJ em processo penal de violência doméstica. Através da @camaradeputados | A ...
A Justiça do Trabalho determinou indenização por danos morais a atendente de telemarketing por comportamento impertinente no ambiente de trabalho. ...
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