Agravo e Fixação de Honorários de Sucumbência: STJ Decide em Favor da Contestação
A Fazenda Nacional interpõe recurso extraordinário contra decisão que veta a fixação de honorários de sucumbência pelo método da tese ...
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Funkeiro recebeu críticas por machismo e culpabilização das mulheres no assédio, com teor sexual, após fofoca em stories e páginas. ...
Receita cancela arrolamento de ativos do Assaí. Sequoia pede recuperação extrajudicial devido a dívidas tributárias e debêntures. O Assaí Atacadista ...
Recurso interposto no habeas corpus teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo, demandando reavaliação probatória e controvérsia constitucional no Tribunal do ...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento virtual sobre recurso da acusação, reforçando tese de repercussão do Ministério Público. ...
Falha técnica no sistema eletrônico não deve prejudicar o direito à ampla defesa no processo, destacou a ministra Nancy Andrighi ...
A configuração de fábrica do iPhone habilita o recurso de assinatura automática de e-mail, o que pode irritar alguns usuários; ...
Primeira medalha em 1920 por Guilherme Paraense (PA) no Tiro Esportivo. Brasil tem 609 atletas medalhados em competições de alto ...
Recurso permite selecionar usuários favoritos em aba dedicada. Disponível para ligações e configurações próximas. O WhatsApp divulgou hoje que os ...
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