Ministros unânime: TSE, TRE acceptam defesa Recurso sobre campanha negada, hora gratuita, promessas, gestão. Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, recurso, protocolado, maioria de ministros, ministro André Ramos Tavares, internet, propaganda, incompetente ou mentirosa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje que reverteu a decisão que tornava inelegível Leandro Grass, postulante ao governo do Distrito Federal no pleito de 2022. A maioria dos julgadores do TSE aceitou o recurso da defesa do político, garantindo assim sua participação na eleição.
Em um veredito unânime, o Tribunal Superior Eleitoral demonstrou sua imparcialidade ao analisar o caso de Leandro Grass. A atuação do Tribunal como Julgador Superior Eleitoral é fundamental para garantir a justiça e a transparência nas eleições do país.
TSE (Tribunal Superior Eleitoral): Decisão sobre Campanha Negativa
Atualmente, Grass ocupa o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal condenou Grass e Olgamir Amancia Ferreira, candidata à vice, à inelegibilidade por oito anos. Isso ocorreu após a conclusão de que o candidato realizou uma campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha, tanto no horário eleitoral gratuito quanto na internet.
Ao analisar o recurso protocolado, o TSE seguiu o voto proferido pelo ministro André Ramos Tavares. O ministro destacou que as provas apresentadas no processo não são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas ou gravemente descontextualizadas contra a campanha de Ibaneis.
Durante o julgamento, o advogado Jonatas Moreth Mariano, representante da campanha de Grass, enfatizou que as colocações feitas sobre o descumprimento de promessas de campanha no primeiro mandato de Ibaneis não foram baseadas em fatos sabidamente inverídicos. Segundo a defesa, a intenção da coligação recorrida era silenciar a chapa oposicionista, impedindo críticas à gestão e a qualificação de um governo incompetente ou mentiroso.
Fonte: @ Agencia Brasil
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